PROTOCOLO DE TERMOS DE USO DAS APOSTILAS EDUCATIVAS
Definições e Objetivo do Documento 1.1 Este protocolo de termos de uso estabelece as condições de aquisição, uso e acesso aos materiais didáticos (apostilas) oferecidos no site Aulas e Atividades, com foco em atividades e planejamentos pedagógicos. 1.2 O material inclui planejamento anual, provas, gabaritos, atividades, acesso vitalício e envio imediato, destinados exclusivamente ao uso educacional.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual 2.1 As apostilas e todos os conteúdos nelas contidos são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. 2.2 O comprador adquire uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para o uso pessoal e educacional das apostilas. 2.3 É proibida a reprodução, distribuição, ou revenda do material, salvo permissão expressa e por escrito do autor.
Uso Permitido 3.1 O conteúdo é destinado exclusivamente para uso educacional, não comercial, sendo permitido apenas em ambiente de sala de aula ou estudos individuais. 3.2 O uso do material para preparação de aulas em escolas públicas ou privadas é permitido, contanto que seja realizado pelo comprador licenciado.
Limitações de Responsabilidade 4.1 Aulas e Atividades não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado ou fora das condições estipuladas neste protocolo. 4.2 As informações e atividades contidas nas apostilas têm caráter educacional e foram elaboradas de forma cuidadosa, mas não garantem resultados específicos de aprendizagem.
Acesso e Entrega 5.1 As apostilas são entregues em formato digital, com envio imediato após a confirmação de pagamento. 5.2 O acesso vitalício ao conteúdo implica no direito de rebaixar o material sempre que necessário, mediante login no site.
Cancelamento e Política de Reembolso 6.1 Dada a natureza digital do produto e a entrega imediata, não é possível oferecer reembolso após a compra e download do material. 6.2 Em caso de problemas técnicos ou dificuldades de acesso, o comprador deve entrar em contato com o suporte ao cliente em [caiovlpc@gmail.com].
Alterações nos Termos 7.1 Aulas e Atividades reserva-se o direito de atualizar ou modificar este protocolo a qualquer momento. O uso contínuo das apostilas após as modificações representa a aceitação dos novos termos. 7.2 Recomenda-se revisar periodicamente este documento para se manter informado sobre possíveis atualizações.
Aceitação dos Termos 8.1 Ao adquirir e baixar as apostilas, o comprador declara estar de acordo com todos os termos descritos neste protocolo. 8.2 Qualquer violação destes termos poderá resultar na revogação imediata da licença de uso e em medidas legais cabíveis.
Contato: Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais, entre em contato por meio de [caiovlpc@gmail.com].
